Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1460 rescindido o contrato entre as partes; b) condenar a ré ao ressarcimento do valor pago pelo aparelho Sky Livre, atualizado pela Tabela Prática do TJSP e incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2877 a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. 4 Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1472 I, do CDC) que não se confunde com responsabilidade por vício do produto (art. 18, do CDC). Impossibilidade de cumulação das alternativas do art. 18, §1º, do CDC pelo vício do produto. Danos materiais que se restringem à restituição do valor pago. Impossibilidade de cumulação da devolução da quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1150 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2022 Processo 0000090-95.2020.8.26.0296 (processo principal 1001487-12.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sebastião Paulino Costa Simões - - Raquel Dal’bó Alvim - fica a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 893 GEREMIAS (OAB 345721/SP) Processo 1003111-04.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.M. - - R.A.M.S. - Em cumprimento a Decisão de fls. 71, expedi a Certidão de Honorários, conforme consta nas fls. 73. A seguir, encaminho à publicação para que o Dr. Gicelio Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 890 (OAB 412493/SP), MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB 126983MG) Processo 0000878-75.2021.8.26.0296 (processo principal 1001011-37.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Maria Luiza Kubo Boreli - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - que o autor/ exequente se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1106 anteriormente agendada, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de outubro de 2021, às 13:30hs, a qual será realizada de forma virtual, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fórun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 890 Jaguariuna, 24 de julho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 0001755-83.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 983 entender ser de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP) Processo 1004141-69.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Tereza Ribeiro - Tendo em vista que o juízo de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 953 Candido Bezerra - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do Sr. Relator. No mais, trata-se de acordo homologado em sede de recurso, com a consequente extinção do feito, regularmente transitada em julgado. Nada mais a prover. Arquive-se o feito, com baixa de