15 resultados encontrados para 1001487 42.2018.8.26.0362 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2383 executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1999 Bassi - Vistos. 01. Remetam-se autos ao Cartório do Distribuidor para transferência do subfluxo para a Fazenda Pública. 02. Defiro o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 03. Emende a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do Código de Processo C
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1703 ato administrativo. Assim, verifica-se que a revogação não foi fundamnetada, violando os princípio da motivação, transparência, contraditório e ampla defesa dos participantes do processo licitatório. Consigne-se que a própria impetrante foi informada de que o procedimento foi revogado em virtude de
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2366 DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 32,15 para o exercício 2019 - Guia FEDTJ, cód. 206-2 - site do Banco do Brasil (Formulários \> São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no pr