Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1673 as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais.Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP) Processo 1000796-93.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1953 Processo 1001231-67.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Dorival Pires de Avila Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS - Parte autora. Manifeste-se acerca do laudo médico pericial, no prazo legal. ADV: DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2190 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000855-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Henrique da Silva - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos.Fls 57/60:Defiro o quanto requerido, dilatando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1688 invariável necessidade de caracterização da ilegalidade e da lesividade ao patrimônio público de um determinado ato ou negócio jurídico administrativo, de tal sorte que os dois fatores conjugados devem ser perfeitamente descritos na petição inicial popular, a fim de que se possa aquilatar o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1838 do acusado para apresentar as razões de apelo, no prazo de 08 (oito) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2275 da diversidade de natureza das infrações às quais a lei comina as qualidades de grave e gravíssimas, esse dispositivo legal deve ser interpretado de forma teleológica. 3. Nos termos do § 4º do art. 148 do CTB, a não obtenção da Carteira Nacional de Trânsito, em razão de o cidadão com permissão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1874 Processo 1001580-07.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cemo Centro Especializado Em Medicina Ocupacional S/s Ltda - Metal 2 Industria e Comercio Ltda - Vistos. Com efeito, a parte autora deverá recolher a diligência do oficial de justiça referente a citação do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2220 seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da juntada da presente aos autos, observando-se o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 212, 238/258; na hipótese de citação por precatória o prazo será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2220 seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da juntada da presente aos autos, observando-se o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 212, 238/258; na hipótese de citação por precatória o prazo será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2011 parte requerente (fls. 10/16), que ela, constituída sob a forma de sociedade simples, tem por objetivo social o “desenvolvimento de atividade médico-hospitalar nas áreas de medicina auxiliar de diagnósticos e outras correlatas.” (Cláusula terceira, caput). Dentre as cláusulas do contrato social que ev