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1001489-08.2022.8.26.0318

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TJSP 11/05/2022 - Pág. 1742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQDO : Isaias de Jesus Muza Teodoro VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO : 1001489-08.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Simas & Simas Ltda - Epp ADVOGADO : 330398/SP - Bruna Carrera Giacomelli Izepon REQDO : Josival Souza Alves VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO : 1001492-60.2022.8.26

TJSP 11/04/2022 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE

TJSP 08/06/2022 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1826 SP) Processo 1000951-27.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Silva Miranda dos Santos - Limatur Viagens e Turismo - - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Apresente a parte autora manifestação às contestações, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos c

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3771 Sergio Wiltler - Pamcary GPS Logística Gerenciadora de Seguros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. Leme, 06 de julho de 2022. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 2153

TJSP 16/05/2022 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1405 se os autos oportunamente. Leme, 11 de maio de 2022 - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1004017-49.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Supermercado São Rafael Walter Dutra de Souza Epp - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídico

TJSP 11/04/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1330 103/2019)não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, defiro a tutel

TJSP 09/05/2022 - Pág. 1556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1556 de pagamento - Anderson Francisco - Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida, para o fim de: A) Determinar a não incidência da contribuiç

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