5 resultados encontrados para 1001489-27.2021.8.26.0323 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1508 Maurey Fonseca - Pedro Tito de Aquino Almeida - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que de direito em prosseguimento, providenciando a execução do respectivo título judicial por meio do cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando o procedimento descrito no C
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1459 do processo. ENUNCIADO 28 do FONAJE: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Em observância ao disposto no parágrafo primeiro do art. 9º da Lei 9.099/95, haverá, à disposição da parte requerida, no dia da audiên
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1503 63.2020.8.26.0000) e do C. STF, o termo a quo da alteração legislativa não é do da vigência da lei nova, mas o do trânsito em julgado da sentença executada. Destaca-se que não foi determinada suspensão dos processos eventualmente afetados pela discussão subjacente ao Tema 792 do STF. Conforme o prece
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1567 Processo 1000145-11.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Danielli Franco Constantino Zago - Yapay Pagamentos On Line Ltda. e outro - Vistos. Para levantamento dos valor depositado nos autos à fl. 196, deverá(ão) o(a)(s) advogado(a)(s) proceder ao preenchimento d