11 resultados encontrados para 1001489-29.2017.8.26.0400 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :1001489-29.2017.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alvaro Mendes de Brito ADVOGADO : 293013/SP - Danilo Luis Pessoa Batista REQDO : Inss - Instituto Nacional de Seguro Social ADVOGADO : 2628/MT - Gerson Januário VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001492-81.2017.8.26.0400 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2150 Processo 1000862-25.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel de Sousa Matos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da petição de fls. 104/116. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 321067/SP), GERSON JANUÁRIO
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3140 RELAÇÃO Nº 0324/2017 Processo 0001356-04.2017.8.26.0400 (processo principal 0001599-89.2010.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Bruna Luisa Neris da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Teor do ato:”Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2207 Processo 0008320-57.2010.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Leandro Jose Quilles - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2207 Processo 0008320-57.2010.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Leandro Jose Quilles - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providen
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2197 fim de condenar o INSS a incluir a autora como dependente para recebimento do benefício de pensão por morte, tão somente a partir da inscrição como tal, na proporção de 1/4 do valor da pensão. Destarte, não são devidos créditos atrasados, nos moldes da fundamentação.Sem custas ante a gratuidade proc
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2317 é “vital” para o tratamento eficaz, em especial, após o uso da medicação via SUS, sendo a medicação a única capaz de proporcionar tratamento saudável ao autor, tal qual descrição médica pormenorizada. Além disso, o Estado Democrático de Direito tem como supedâneo o princípio maior da dignidad
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2250 apreendida pelo Ciretran.Assim, comprove o autor, em 15 dias, a data da apreensão de sua CNH, ou da alteração de sua categoria, juntando cópia atualizada nos autos e esclarecendo tais fatos.Após, vista ao requerido.Int. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP) Processo 1001045-93.2017.8.26.0400 - Desap
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2393 juntados as fls 76/105. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 321067/ SP) Processo 1000443-68.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Thayene Schiapati Velho Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2509 Novato - Manifeste-se o requerente acerca da cota Ministerial de fls. 28/29. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1001225-41.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Magro Vistos. Nos termos do art. 2o da Lei n. 12.153/2009, ‘É de competê