Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001475-41.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Ferreira Maia ADVOGADO : 356511/SP - Odecio Antonio Junqueira Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001476-26.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2497 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo 13, § 4º da Lei 9099/95.P.I.C. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP), PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP) Processo 1002509-85.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2481 a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - MICHELLE WESTIN JULIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Se o recebimento de adicional de qualificação tivesse ocorrido ao tempo certo, incidiria a contribuição previdenciária, de modo que não há razão para agora não incidir.Informe a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2209 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2017 Processo 3001345-56.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BV Financeira S/A CFI - Perez Y Fernandes & Cia Ltda Me - Fl. 179/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2457 73281/SP) Processo 1000289-17.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Maria de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados a fls. 428/436. - ADV: THAIS DE LIMA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2341 tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2457 73281/SP) Processo 1000289-17.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Maria de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados a fls. 428/436. - ADV: THAIS DE LIMA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2184 de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação.Cite-se a requerida, por carta precatória, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2135 - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que a exequente comprovasse sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como para que esclarecesse qual a relação jurídica entre ela e a empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2511 Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 80 e a inércia do exequente em indicar bens do devedor à penhora, julgo EXTINTA a Execução de Título Extrajudicial que Maset Oliveira Ltda Me ajuizou em face de Marcelo José dos Santos e o faço nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Após as anotaç