Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :1001480-64.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.S.S.C. ADVOGADO : 315133/SP - Sarkis Melhem Jamil Filho REQDO : A.A.B.A.M.S.P. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001481-49.2019.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Financiamento e Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1711 Processo 1000895-12.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Gladiston Defensor Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos Fl. 156 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2120 efeitos da decisão (CPC, art. 300, § 3º). No caso concreto, em sede de cognição sumária, verifico presentes os requisitos legais para a concessão da medida. Com efeito, a autora comprovou que não possui débitos relativos a tributos federais ou estaduais, nem ao FGTS (fls. 25/27), bem como que o pedi