Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1547 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005024-45.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 912/2014 - Lorena AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : OLIVIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 430469/SP - João Roberto Alves de Lima VARA:VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1812 de indenização por dano moral, no importe de R$ 1.000,00, corrigidos desta data pelos índices da Tabela Prática do E.TJ-SP e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, da citação. Cópia assinada desta decisão serve como ofício ao SPC/SERASA, a ser impresso e encaminhado pelo próprio autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1384 - Vistos. Expeça-se mandado para citação e penhora de bens da parte executada Claudinei Cristiane da Silva, a ser cumprido no endereço indicado à fl. 15. Após, havendo penhora, será designada audiência de tentativa de conciliação virtual, quando poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, por escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1503 63.2020.8.26.0000) e do C. STF, o termo a quo da alteração legislativa não é do da vigência da lei nova, mas o do trânsito em julgado da sentença executada. Destaca-se que não foi determinada suspensão dos processos eventualmente afetados pela discussão subjacente ao Tema 792 do STF. Conforme o prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1567 Processo 1000145-11.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Danielli Franco Constantino Zago - Yapay Pagamentos On Line Ltda. e outro - Vistos. Para levantamento dos valor depositado nos autos à fl. 196, deverá(ão) o(a)(s) advogado(a)(s) proceder ao preenchimento d