Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015646-47.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: AILIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO - SP164977 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015646-47.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: AILIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2420 FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP) Processo 1000922-28.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ZELIA MARÇAL DA COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre laudo pericial de fls.97/103. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTO

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Aílio Alves de Souza contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Nova Granada/SP que, nos autos do processo nº 1001490-44.2017.8.26.0390, indeferiu o pedido de tutela provisória, visando o recebimento de auxílio doença. Na análise perfunctória que me é possível fazer no presente momento vislumbro a probabilidade do direito do agravante. Isso porque, a parte autora comprovou o preenchimento da carência e a qualida

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Aílio Alves de Souza contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Nova Granada/SP que, nos autos do processo nº 1001490-44.2017.8.26.0390, indeferiu o pedido de tutela provisória, visando o recebimento de auxílio doença. Na análise perfunctória que me é possível fazer no presente momento vislumbro a probabilidade do direito do agravante. Isso porque, a parte autora comprovou o preenchimento da carência e a qualida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2590 Processo 1001482-67.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CLEBER MARCELO CASSAVIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, de fls. 78 a 84, apresentado pelo perito nomeado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2018 chegar a tal conclusão (relatos do periciando, exames, laudos, profissiografia etc).8) Dentre as atribuições inerentes à profissão da parte, quais foram comprometidas pela doença, lesão ou deficiência, se existente, e qual o grau de limitação?9) Caso a parte autora esteja incapacitada para o exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2450 Justiça do Rio Grande do Sul, na apelação cível nº. 70005185194, Rel. Des. Araken de Assis, julgada em 6-11-02: “CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À VIDA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PORTADORA DE ANEMIA PERNICIOSA E ÚLCERA PÉPTICA. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA. PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2018 chegar a tal conclusão (relatos do periciando, exames, laudos, profissiografia etc).8) Dentre as atribuições inerentes à profissão da parte, quais foram comprometidas pela doença, lesão ou deficiência, se existente, e qual o grau de limitação?9) Caso a parte autora esteja incapacitada para o exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4559 Processo 1001021-95.2017.8.26.0390 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - V.P. - Ciência às partes sobre Laudo Psicológico/ Estudo Social de fls. 75 a 78. - ADV: LAYRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 325625/SP) Processo 1001321-57.2017.8.26.0390 - Pedido de Medida de Proteção - Inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2130 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A fim de se evitar eventuais nulidades, manifeste-se a parte autora para dizer expressamente se pretende que o perito preste seus esclarecimentos, devendo, em caso positivo, apresentar quesitos complementares no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da aç