Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 884 e decido.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido inicial é improcedente.Primeiramente, cumpre esclarecer que a aposentadoria por tempo de serviço/contribuição é devida ao segurado que completar 35 (trinta e cinco) anos, se homem, ou 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 943 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 1000384-38.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 886 Processo 1004202-95.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Seção Cível - J.B.O.F. - R.T.S. - Vistos.Apresente o autor cópia da sentença e do respectivo trânsito em julgado relativos ao acordo de fls. 43, no prazo de 15 (quinze) dias.Com as cópias, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1010 Processo 1004360-53.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.P.A. - - C.N.S. - Vistos. Providenciem os autores a juntada de cópia do título executivo judicial, bem como dos respectivos acordo e trânsito em julgado, no prazo de 15 dias, para atendimento da cota ministerial retro. Com a juntada das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 708 decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela por seus próprios fundamentos, visto que, conforme já consignando anteriormente, o entendimento de que a maioridade não extingue por si só a obrigação do dever alimentar, havendo necessidade de se observar o contraditório, que é inclusive objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1218 Processo 1002725-66.2019.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - V.G.S.A. - Pela MM. Juíza foi deliberado: “1. Tendo em vista que a requerida não conseguiu responder a perguntas formuladas pelo juízo, dispensável a realização da perícia determinada anteriormente. 2. Aguarde-se o oferecimento de contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 805 Processo 1001361-64.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Serviços - Ana Clara Dias Guaita - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos.Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 698 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maura Aparecida Gumiero Batista - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1468 da Silva - Vistos.Não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes de julgamento, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo, de modo que dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido se o autor exerceu atividade rural p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 829 Processo 1000309-96.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cicera Firmino da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Tendo em vista certidão retro, redesigno a presente audiência para o dia 03/09/2018 às 15:00 hs. Providencie a parte autora a intimação das tes