Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1642 Inicialmente, cabe consignar que estando presentes os requisitos formais do início da persecução penal, e analisados os aspectos fundamentais para o momento, foi recebida a denúncia oferecida pelo órgão de acusação. Com bem salientou o Ministério Público, só será admitida a renúncia à represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2558 Processo 1004599-30.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Maria Durante Vieira - Prefeitura Municipal de Matão - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1570 Cioffi Antoniossi - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, bem como suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até o seu termo final. Saliento que o silêncio será interpretado como acordo cumprido. Decorrido o prazo sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1757 MG), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/ MG) Processo 0001448-05.2021.8.26.0347 (processo principal 1002617-78.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Florisvaldo Melo de Souza - Vivo S.A. - Tendo em vista o valor deposita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2228 - Pagamento Indevido - J. R. Pires Junior Transporte e Comercio - Epp - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual pelo prazo pactuado para o cumprimento da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1912 da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1681 penhorando, ficando ADVERTIDO de que o AUTO será lavrado após 5 dias de sua intimação. Após, expeça-se o auto de adjudicação, bem como intime-se a parte exequente para que compareça em cartório a fim de proceder a assinatura deste, devendo depositar eventual diferença entre a avaliação e o crédit