Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1947 (quinze) dias (artigo 437, § 1º, do CPC). 3. Após, tornem-me os autos conclusos para se deliberar acerca das alegações finais. 4. Anoto, que não há intervenção do Ministério Público, conforme já observado na decisão de fl.40, item 1. Int. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), JONATAS CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2177 Processo 1000331-98.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celia Maria Coelhoso Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifeste-se a parte autora e o Instituto, através de seus procuradores, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2980 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita e o Instituto é isento. P. I. C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2379 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0001513-68.2020.8.26.0368 (processo principal 1001268-11.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Roberto Dorigan - Vistos. 1. Levante-se, desde logo, em favor da parte requerente A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2246 126973/SP) Processo 1001317-52.2018.8.26.0368 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Clislayne Jaqueline Corradi - - Inss - Instituto Nacional da Seguridade Social - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e in