Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 RECLAMANTE : J.C.S. RECLAMADO : F.S.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002332-30.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.A.S.J. RECLAMADA : F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001484-26.2016.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Luiz Fernando da Paz ADVOGADO : 341552/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2129 82/84). Caracterizada, portanto, a conduta culposa e o nexo causal entre esta e o dano, resta apenas a fixação do dano moral, que, à ausência de demais parâmetros legais, deve ser feita por arbitramento. Na fixação do quantum do dano moral, orientam a doutrina e a jurisprudência que devem ser levadas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2653 Houve quitação das verbas da condenação por parte dos executados, Banco Bradescard S.A. (Banco IBI) e C A Modas Ltda (fls. 03), com o que, concordara o exequente, José Carlos, sem qualquer ressalva (fls. 02). Assim, de rigor a extinção da execução. Ante o exposto, nos termos do inciso II do artigo 924 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2268 de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2419 42.011,34 (quarenta e dois mil e onze reais e trinta e quatro centavos) atualizados até maio de 2016.Desta forma, ACOLHO a impugnação apresentada às fls. 36/43 e DETERMINO a prosseguimento do cumprimento de sentença. Não há condenação em custas e despesas processuais ou honorários advocatícios, por s