Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 773 sob o nº 1500086-42.2019.8.260288 (página 106) Assim, acolho a manifestação do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, que adoto como razão de decidir, declaro extinta, em consequência, a pretensão educativa estatal em face do adolescente, Lucas de Paula Ferreira, determinando, por tal razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 989 - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) Processo 1002675-50.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Fioresi Mataqueiro - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 828 prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS IRANO GONSALVES (OAB 357349/SP) Processo 1000894-95.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adilson Dantas - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1963 - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0001033-30.2020.8.26.0291 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 998 LTDA - Vistos. Fls. 242: Autorizo o levantamento do depósito realizado nos autos (fls. 229) em favor do autor, observando-se, para tanto, o formulário de fls. 243. Providencie-se o necessário. Nada mais sendo pleiteado no prazo de 05 (cinco) dias, devolva-se ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 969 DE PRIMEIRO GRAU. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM SENTENÇA. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1036 SP CREA, no valor original de R$3.050,16, ou caso já tenha sido efetivado, que seja suspenso os seus efeitos. Sustenta, em resumo, que o débito ainda está sob discussão administrativa, inclusive no prazo para apresentação de defesa ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA, de modo que eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 825 Braz Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RODRIGO PEGORARO HAUPENTHAL (OAB 271604/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1351 acima, bem como advertindo o acusado do inteiro teor do artigo 367 do CPP - “O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 952 exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. V, do NCPC. Sem custas ou honorários, face à regra do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0007530-31.2018.8.26.0291 (processo principal 1001632-20.2018.8.26.0