Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Miriã Agra Silva ADVOGADO : 361226/SP - Miriã Agra Silva EXECTDO : Enagio de Almeida Bastos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001483-63.2018.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Souza de Assis ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RÉU : I.P.S. VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : R.B.R. ADVOGADO : 331101/SP - Monica Cristina Eugelmi Moreira VARA: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA PROCESSO : 1001484-09.2022.8.26.0278 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elizabete Pereira Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 644 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP) Processo 1001326-66.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 583 Defensoria Pública. P.R.I.C. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001136-69.2014.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLENE POMPEU JANOÁRIO DA SILVA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 448 observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP) Processo 1001136-69.2014.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLENE POMPEU JANOÁRIO DA SILVA SOUZA e outro - Valmir Rodrigues Souza - Vistos. Manifeste-se a inventariante (certidão de fls. 75). Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 611 Processo 1000790-50.2016.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.R. - Vistos etc. Considerando o interesse da(s) parte(s) na realização de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, autoriza a promoção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 538 autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe ao requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 516 que a execução da sucumbência, todavia, ficará condicionada a cessação do estado de miserabilidade, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, tendo em vista que são beneficiários da justiça gratuita. Sem condenação em honorários tendo em vista que o acordo faz presumir ajuste acerca desta verba. Ciê