21 resultados encontrados para 1001494-08.2020.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 335 Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Abouchar Administração e Participações Ltda; Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 627 53.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marco Antonio Rinaldo Perez; Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Rodrigo Campos (OAB: 236187/SP); Recorrido: Paulo Sérgio Rinaldo Perez; Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Rodrigo Campos (OAB: 23
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2061 www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Downloa
TJSP 28/06/2022 - Pág. 2926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2926 AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADA NO ÁTRIO PÚBLICO DA PREFEITURA. SUFICIÊNCIA DA PUBLICIDADE. LEI 9784/1999, ARTIGO 26, ADMITE INTIMAÇÃO POR QUALQUER MEIO QUE ASSEGURE A CIÊNCIA. SEM POSSIBILIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DO SEU USO COMO PROVA EMPRESTADA, PORQUE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2057 Direito Privado J. 08/04/2019). E ainda: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento de arresto cautelar (artigo 301, do Código de Processo Civil). Ausência dos requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2166 fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Após a efetivação das medidas acima, voltem conclusos para nomeação de perito visando a avaliação do bem penhorado. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arqui
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1857 precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Processo 0004674-74.2005.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Green Plaza Administração e Participação Ltda - Casa das Alianças e Comercio de Relogios Lt
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2626 apurado, considerando que houve atuação em fase recursal, fixo os honorários advocatícios de sucumbência em 15% (quinze por cento) sobre os valores vencidos até a sentença, nos termos do art. 85, §3º do Código de Processo Civil e Súmula 111, do STJ. (Os honorários advocatícios, nas ações prev
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1826 pesquisa. - ADV: LINDIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 445251/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 0004949-27.2022.8.26.0348 (processo principal 1001494-08.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Zoraide da Silva Teixeira - Intimação elet
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1808 Processo 1001494-08.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Zoraide da Silva Teixeira - Vistos. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a autora para informar se adotou as providências indicadas pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual da Saúde indi