Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3404 imprópria, aplico ao réu TIAGO FERNANDO MACHADO a medida de segurança consistente na internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, pelo prazo mínimo de 1 ano, observados os §§ 1º a 3º do artigo 97 do Código Penal. O réu não se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4023 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2021 Processo 0000087-66.2021.8.26.0471 (processo principal 1001171-90.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Niuzeti da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3921 - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 1000027-42.2022.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 1001157-42.2016.8.26.0515 - Vara Unica) - Crislaine Franchesca de Oliveira Silva - Manifestar acerca da certidão de mandado cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3952 Munir Eduardo Fakhreddine Prestes e outros - Fls. 847: defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP) Processo 1002575-13.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3744 Jesus Bueno Abrile - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias. A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5203 Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda - Intime-se o autor para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação da ré. A apreciação da gratuidade da justiça e a isenção do recolhimento do preparo será feito pelo D. Relator do Recurso do E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3602 SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 1001286-09.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Joana Machado Lopes - Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4693 Processo 1000446-09.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Vita Componentes para Esquadrias Ltda - Manifestar-se face a certidão de fls.183 - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000525-41.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3302 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno a ré a pagar as despesas processuais e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4177 advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento d