TJSP 07/10/2022 - Pág. 5203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
5203
Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda - Intime-se o autor para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso
de apelação da ré. A apreciação da gratuidade da justiça e a isenção do recolhimento do preparo será feito pelo D. Relator
do Recurso do E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO
MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1000556-61.2022.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.R. - Fls. 65: defiro a expedição de formal
de partilha que será instruído com as principais peças dos autos. Oportunamente, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 1000588-03.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.N.T.S.N.T.P. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000652-47.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maiara Graziela Chinotti - Edson dos Santos Chinotti e
outros - Ao autor, manifestar nos autos acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: SABRINA APARECIDA LEMES
(OAB 432227/SP), DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA (OAB 364693/SP)
Processo 1000829-79.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.L.M.G. - Aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1000854-53.2022.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Terezinha de Jesus de Matos - Fls. 77: defiro. Intime-se. - ADV: BÁRBARA MULFORD TAVARES (OAB 437043/SP),
FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000961-97.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Honorários disponível para impressão e
cumprimento - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 1000981-88.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jaquiceli Fernanda Giacomeli
dos Santos - BANCO PAN S.A. - Intime-se o réu para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação.
Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000994-87.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - G.C.T. - R.R.P. e
outro - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/
SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP)
Processo 1001009-56.2022.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - R.R.P. - G.C.T. - Ao M.P. Intime-se. - ADV: JOSE
FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
Processo 1001028-62.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.P. - Fls. 59: defiro. Intime-se. - ADV:
BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
Processo 1001046-83.2022.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Igor Freitas Gonçalves Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISEU SAMUEL DOS SANTOS PRESTES (OAB 441884/SP)
Processo 1001062-37.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Giovane de Paula Francisco Miguel da Paixão - Vistos, Verifico que já houve perícia realizada no local do acidente, conforme informado no
Boletim de Ocorrência (fls. 23/40). Oficie-se ao Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15
dias, disponibilize cópia do laudo pericial atinente ao boletim de ocorrência nº 202112180423022. Após, venham conclusos
para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO MORAES ZICARI DA SILVA (OAB 341061/SP), DANILO GUILGER
FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP)
Processo 1001118-70.2022.8.26.0471 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - Intime-se o Município de Porto Feliz na pessoa do seu
representante judicial para no prazo de 30 dias, comprovar nos autos o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa de
R$50,00 por dia, primeiramente até o limite de R$5.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Intime-se. ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
Processo 1001133-39.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Melare Boudart - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ante o exposto,NEGO PROVIMENTOaos embargos de
declaração. P.R.I. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP)
Processo 1001368-74.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - W.I.C. - V.F.C.E. - Fls. 352/354:
manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: PÉROLA MARINA TAVARES (OAB 448635/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL
(OAB 406364/SP), DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA (OAB 405836/SP), PEDRO HENRIQUE DEL GROSSI ARRUDA (OAB
367797/SP)
Processo 1001369-88.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Empreendimento
Residencial Olivio Barbosa Spe Ltda - Ao autor, manifestar nos autos acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: CLÓVIS
JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1001419-85.2020.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudia
Alcidia Wandeveld - Solival Simoes de Carvalho - Ante o exposto, i) reconheço a conexão entre a presente ação 100141985.2020.8.26.0471 e a de número 1001182-51-2020.8.26.0471 (com tramitação na 2ª Vara desta Comarca), sem determinação
de apensamento em vista de que naquele feito já houve prolação de sentença (art. 55, § 1º, CPC); ii) converto o feito em
diligência para que a autora da presente ação junte certidão de trânsito em julgado da sentença prolatada na demanda 100118251-2020.8.26.0471, ou então, caso tenha havido interposição de recurso, cópia do acórdão da apelação e de sua respectiva
certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se a resposta da demandante no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO
DE SOUZA GODOY (OAB 149893/SP), KAMILA BARBOSA CARRER (OAB 21869/MS), GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI
(OAB 385733/SP)
Processo 1001439-42.2021.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.A.F.
- Intime-se o réu, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de cinco dias,
informar o local aonde se encontra o veículo objeto da ação. Intime-se. - ADV: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001469-43.2022.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.B. - Cite-se o réu David de
Almeida Rodrigues da Silva por mandado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001483-03.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.F.C. - - A.A.M.C. - P.R.G.
- - I.I.S.G. - Fls. 573/581: manifeste-se a exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB
328077/SP), SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA (OAB 159569/SP), IWAO CELSO TADAKIYO MURA SUZUKI (OAB
183401/SP)
Processo 1001495-75.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.R. - J.V.D.R. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º