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1001495-78.2022.8.26.0103

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5 resultados encontrados para 1001495-78.2022.8.26.0103 - data: 23/08/2025

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TJSP 31/08/2022 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2220 195534/SP), ESTER PIRES DA SILVA (OAB 282568/SP) Processo 1001495-78.2022.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.H.B.N. - - H.B.N. - - P.A.N.N. - P.A.N.F. - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por Helena Bernardes Nu

TJSP 19/08/2022 - Pág. 2155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2155 Cruz Freire - - Elbenice Cruz Buosi - - Elen Batista Alves Cruz - - Erasmo Alves Cruz Júnior - - Patrícia Rodrigues Batista de Souza - - Pricila Rodrigues Batista - - Natã Gabriel Moreira Cardozo - - Lavínia Eduarda Moreira Martins de Andrade - Vistos. Fl. 47: providencie o interessado a avaliação do imóv

TJSP 29/07/2022 - Pág. 1863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1863 AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP) Processo 1001416-36.2021.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Passos dos Reis - - Mírian Helena Pedro dos Reis - Vistos. Arquivem-se. - ADV: ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA (OAB 348868/SP), DANIELA ANTONIETA DE MOURA (OAB 434492/SP) Processo 1001424-76.2022.8.26.

TJSP 04/08/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2012 a vítima para praticar o crime, que compenso com a atenuante da confissão, permanecendo a pena no patamar anterior. Não havendo outros fatores passíveis de valoração da pena, torno-a definitiva em 1 (ano), 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão e 11 (onze) dias-multa. Com base no art. 33, §3º, do C�

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