Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 809 advocatícios de 5% sobre o valor atribuído a causa, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 595 se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1001199-06.2015.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.R. - L.R. - Vistos. Ao Ministério Público, com urgência. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 942 COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0002409-07.2018.8.26.0296 (processo principal 1001496-13.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - F.S.V. - P.C.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a pesquisa “on line”, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP), ROSE SUELI MARTINS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 787 nos termos do REsp 1418593/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJE 27/05/2014, o qual na sistemática do artigo 543-C possui eficácia vinculante, “ nos contratos firmados na vigência da Lei nº 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 808 asseverou o inadimplemento da dívida e requereu a prisão do executado. Desse modo, a decretação da prisão é medida que se impõe. Diante do exposto, bem como ante a concordância do Ministério Público (fls. 50) e com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2016 Pereira - Vistos. Primeiro, certifique a z. Serventia o cumprimento da obrigação nos autos de cumprimento de sentença em que estes se encontram apensados, encaminhando-os à conclusão em seguida. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP) Processo 0002575-73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 787 nos termos do REsp 1418593/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJE 27/05/2014, o qual na sistemática do artigo 543-C possui eficácia vinculante, “ nos contratos firmados na vigência da Lei nº 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 978 improcedência da demanda do autor, a sentença não poderá ser levada a registro junto à matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, como poderia caso fosse uma ação de usucapião propriamente dita, de acordo com a parte final do art. 1.238 do CC. Isso porque a contestação, em regra, não amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 946 a penhora requerida, via sistema ARISP observando que a penhora não recai sobre o bem em si. Intime-se o credor fiduciário apenas para ciência. Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 998 de honorários, conforme sentença de fls. 108/111. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP) Processo 1001257-04.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.P.P. - Vistos. 1 - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratu