Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQTE : DIBENS LEASING S/A ADVOGADO : 260289/SP - Celso Marcon REQDO : Amelia R Dutra de Freitas VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1001496-70.2017.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Açucareira Quatá Sa ADVOGADO : 29924SC - Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 441 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018431-42.2019.8.26.0053; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Thiago Donizete Delaroli; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1082 Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP) (Procurador); Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Apelado: José Vitor Ramos Pires; Advogado: Marcel Afonso Barbosa Moreira (OAB: 150161/SP); Apelado: Cristiane Silva de Castro Leite Pires; Advogado: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 597 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001428-76.2021.8.26.0547; Atos Administrativos; Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 964 111165/SP) Processo 0002029-12.2018.8.26.0319 (processo principal 3000305-92.2013.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Caciolari - Rodrigo Caciolari - Vistos. Fls. 01 e ss - Preenchido os requisitos do artigo 534, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1145 Processo 1001496-70.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Açucareira Quatá Sa - Açucareira Quatá Sa - Filial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daí porque, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fundamento no art. 487, I, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1435 são contados a partir do último dia do mês em que for desconsiderada a importância creditada. Contrarrazões às fls. 1375/384 e 392/397. Eis o breve relato. Estabelece o artigo 938, §§ 1º a 4º, do Código de Processo Civil: Art. 938. A questão preliminar suscitada no julgamento será decidida antes do mérito, deste n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1297 Embalagens Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eleonora Gomes (OAB: 123105/SP) - Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/ SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Av. Brigadeiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1322 com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB 357339/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP) Processo 1001300-71.2015.8.26.0319 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Neuza dos Santos Claro - Instituto Nacional de Seguridade Social INSS - Fl. 183

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1352 Advogada: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB: 280766/SP) (Procurador) 18 - 1001496-70.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: