Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :0001151-33.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Artemaior - Escola de Educação Musical S/C Ltda RECLAMADO : Gismar Viveiros VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001152-18.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Artemaior - Escola de Educação Musi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1938 favor do menor no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Expeçam-se ofícios para abertura de conta para depósito dos alimentos provisórios em nome da representante da parte autora, que deverá providenciar a impressão e a respectiva abertura da conta, informando-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2026 DespesasProcessuais selecionando-se o item Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial-MLE, em favor da parte credora, relativamente ao depósito de fls. 67, observando-se os poderes estabelecidos na procuração juntada aos autos, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1654 está dispensado do prévio pagamento do porte de remessa e de retorno, enquanto parcela integrante do preparo, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso vencido.” Obs.4: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 3802

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2026 DespesasProcessuais selecionando-se o item Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial-MLE, em favor da parte credora, relativamente ao depósito de fls. 67, observando-se os poderes estabelecidos na procuração juntada aos autos, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2010 Processo 1000049-22.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ocimar Fernandes de Melo - Vistos. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c anulatória de lançamento fiscal na dívida ativa com pedido de urgência antecipada�