Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2482 DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP) Processo 1006253-81.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Batista de Faria Junior - Vistos. Fls. 281/283: Dispenso a citação do confrontante tabular do lado direito Geraldo, uma vez que para fins de declaração da propriedade é necessária a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2156 documentos que comprovem as ações efetivamente adotadas. Cartório: envie cópia da presente decisão para a Secretaria de Assistência Social do Munícipio de Bom Jesus dos Perdões. Cartório: decorrido o prazo de 5 dias úteis, com ou sem resposta, certifique e remeta os autos a conclusão. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3006 Interministerial de nº 2.998/01, é possível afirmar que o quadro de saúde enfrentado pelo(a) periciando(a) se caracteriza como alguma das seguintes patologias: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2281 Nível de Remuneração 1, a ser custeado pelas partes em frações iguais, observada a gratuidade da Justiça. O valor deverá ser recolhido por meio de depósito judicial nos autos, cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2011 nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 21 de julho de 2020. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/ SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP) Processo 1500049-60.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2281 Nível de Remuneração 1, a ser custeado pelas partes em frações iguais, observada a gratuidade da Justiça. O valor deverá ser recolhido por meio de depósito judicial nos autos, cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2528 possibilitará verificar a existência ou não do direito da requerida (viúva) à meação de bens adquiridos em data anterior ao casamento. Depende, ainda, do processamento do inventário de S. P., a fim de que seja realizada a partilha entre a viúvameeira e os demais herdeiros. Convém mencionar, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2528 possibilitará verificar a existência ou não do direito da requerida (viúva) à meação de bens adquiridos em data anterior ao casamento. Depende, ainda, do processamento do inventário de S. P., a fim de que seja realizada a partilha entre a viúvameeira e os demais herdeiros. Convém mencionar, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2071 redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica, como folhetos informativos dos leilões, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança d