Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2621 Processo 1000769-26.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ronaldo Ribeiro de Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a Assistente Social para designar nova data para visita na residência do autor, no endereço informado na inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1218 consistente em avaliação sócio econômica. Intime-se a Assistente Social, Flávia Jorge, CRESS 48250, Flaviajorge0@hotmail. com, para que seja realizado estudo na residência do (a) autor (a), devendo tecer comentários sobre o meio sócio econômico em que inserido (a), bem como, deverá fazer menção à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1405 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Luiza Pantojo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas a fls. 127/134, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1536 Procurador, fica deferido a expedição do MLE dos honorários sucumbenciais depositados. No mais, aguarde-se o pagamento dos valores principais. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP) Processo 1001325-57.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1330 Santana - Instituto Nacioonal de Seguro Social - Vistos. Manifestem as partes, no prazo de quinze dias, sobre a informação de fls. 64, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1001497-04.2016.8.26.0315 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1293 referente aos atrasados, assim consideradas as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, conforme atual redação da Súmula 111 do STJ. Sem custas, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária e gozar o instituto vencido de isenção. Publique-se. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1071 Superior, para a diminuição do valor devido, em total desprestígio da atividade jurisdicional das instâncias ordinárias, que devem ser as responsáveis pela definição da questão, e da própria efetividade da prestação jurisdicional. 4. Diversamente, se o deslocamento do exame da proporcionalidade e raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1111 Dra. Lilian C.M.A. Fagion, CRM-PR nº 18949, “a autora apresenta quadro clínico compatível com CID F32.3, devendo ser completamente afastada do trabalho por tempo indeterminado”.Dessa forma, pouco provável que tal quadro já constante quando da concessão do benefício tenha evoluído para melhora da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1090 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. 1) Expeça-se alvará, que será elaborado em nome do escritório de advocacia, representado pelo procurador. 2) Após, manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Inerte, reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1138 eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal, e compete à parte autora as providências para o seu comparecimento no local e data aprazadas pelo perito judicial.Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame.Admito aqueles ofertado