Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1548 SP) Processo 1000436-97.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença D.L.N.M. - W.G.M.N. - Vistos. Ordem n° 371/2020 1. Página 22: Diga o exequente. 2. P. e Int. - ADV: CARLOS RENATO DE SIQUEIRA (OAB 325176/SP) Processo 1000447-29.2020.8.26.0338 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1571 ADVOGADO : 135766/SP - Ivete Maria Fortes Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1001495-57.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Cyro Marconi ADVOGADO : 274210/SP - Suellen Aparecida de Mari REQDO : Vitor Souza de Carvalho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2170 mínimo (§ 3º). Ocorre que, há tempos, o C.STJ vem entendendo que o critério financeiro constante da referida norma (1/4 do salário mínimo, nos termos do art. 20, § 3º, da Lei 8.742 /93) não é absoluto, de modo que a necessidade/miserabilidade do postulante pode ser comprovada de outras maneiras. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1681 cumprimento do despacho proferido nos autos de Embargos (apenso). 2. P. Int. - ADV: PAULA GABRIELA PEREIRA R. VILELA DAS VALLIAS (OAB 141276/MG) Processo 1001497-27.2019.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcia Nascimento Figueiredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1441 as demais determinações das autoridades públicas de saúde, especialmente a municipal, que tem competência para legislar sobre o funcionamento do comércio local, DEFIRE-SE A LIMINAR para permitir o funcionamento da atividade desempenhada pela impetrante, nos mesmos moldes permitidos para os estabeleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1645 SP), RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB 217451/SP) Processo 1000876-98.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leandro Francisco Reis Fonseca - - Gislaine Garcia Romão - Paraiso da Cantareira Empreendimentos Imobiliários Ltda - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - José Eduardo Temponi - Proc. Nº 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1716 será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Quando da citação e intimação, deverá constar a necessidade de a parte requerida confirmar seu e-mail, o que poderá ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1845 composição, tornem os autos conclusos para sentença. 4 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/ SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), BERNARDO BUOSI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1577 152941/SP), JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP) Processo 1000779-98.2017.8.26.0338 (apensado ao processo 1002745-33.2016.8.26.0338) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Has Outsourcing Informática Ltda Epp - Jose Rodrigo Mello Soares - Proc. Nº 675/17 1. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1702 improcedência de todos os pedidos. Requereu exclusão de sua preliminar de ilegitimidade passiva. Juntou documentos (p. 400/427). A autora se manifestou às p. 430/435. As partes reiteraram pedidos de produção de provas (p. 440/441 e 444/445). É o relatório. Passo a sanear o feito. As preliminares ar