Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 908 85651/SP); Apelante: MARLENE BONARELLI SIENA (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP); Apelante: WILLIAN CARLOS SIENA (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP); Apelada: MARIA DA GRAÇA LIMA BOLETA; Advogado: Adilson Jose da Silva (OAB: 133907/SP); Apelado: TIAGO JOSÉ BOLETA; Advogada: Rosan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 230 Francisco de Jesus Cortes (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP); Advogada: Ana Regina Martins Moreira (OAB: 424280/SP); Apelado: Solaris Participações e Emprendimentos Ltda; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP); Apelada: Rafael Fabiano de Araujo e outro; Advogado: João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 877 presunção de legalidade e legitimidadeadministrativas. Nesse sentido, a presunção de legalidade e regularidade das autuações administrativas no exercício do serviço público delegado àconcessionária apenas é afastada com prova inequívoca, a cargo doautuado, de abuso de poder ou irregularidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1489 Processo 1001400-27.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Roberto Wolf - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 861 fls. 132, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LAURO LUCIANO STALL (OAB 56441/PR), CAMILA PIERITZ (OAB 64752/PR), GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP) Processo 1001160-04.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Denildes Melo Starek - - Carlos Augusto da Rocha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1034 inicialmente que o autor tem razão quanto à alegação de juros capitalizáveis que não estariam previstos no contrato. Porém, conforme decisões mais recentes de nossos Tribunais, o pacto dos juros capitalizados é subentendido, se a taxa anual excede ao duodécuplo da mensal, o que ocorre nesta hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1029 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2021 Processo 1000252-45.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Supermercado Bico do Pato Ltda ME - Niplan Engenharia S/A - Reitera-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 958 Processo 1000327-84.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Santos de Oliveira - Vistos. Presentes os pressupostos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. Ante o constante dos autos, considerando o agravamento no quadro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 882 e consequências do crime, não extrapolam o regular. Em se tratando de crime contra a saúde pública, descabido falar-se em comportamento da vítima. Assim, fixo a pena base no mínimo legal em 05 anos de reclusão e 500 dias-multa. Na segunda fase, ausentes agravantes. Deixo de considerar a atenuante da confis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 744 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 0000124-36.2021.8.26.0296 (processo principal 1003647-10.2019.8.26.0296) - Cumprimento Provis�