Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2409 - Diante da informação que o débito objeto deste incidente processual de cumprimento de sentença foi quitado (fls. 46) e, ante a concordância do Ministério Público, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2269 outros - Primeiramente, observo que a Carta de fls.33 foi recebida por terceiros. Assim, para evitar futura nulidade do processo, expeça-se mandado, constando as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV: PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP) Processo 0007551-82.2020.8.26.0405 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2409 Processo 0008686-32.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Alimentos (nº 0004081-16.2019.8.26.0005 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - S.C.C. - Decisão - Interlocutória - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0012889-37.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2844 audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da requerida efetuarem transação, não sendo possível, por ora, o cumprimento do previsto no artigo 8º da citada Lei. CITE-SE o Município de Orlândia, para ofert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 874 de Lima Nogueira (OAB: 411534/SP); Agravada: Maria Carolina Campos Gonçalves (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana de Fátima Santos (OAB: 260456/SP); Advogada: Giovana Ferreira de Sa Alvarez (OAB: 139039/SP); 2141178-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1355 2141138-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006636-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2204 67.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.S.O.M.V.E.S.O.M. - Recebo a petição de fls. 16/17 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a executada, via postal para que no prazo de três dias efetue o pagamento das pensões alimentícias em atraso, sem prejuízo das demais prestações que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2393 Processo 1030151-17.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda Helena Faria de Oliveira - Jose Cassio Soares Hungria - Manifeste-se a embargante sobre a contraproposta efetuada pelo embargado* - ADV: ARIATE FERRAZ MENDES PEREIRA (OAB 189192/SP), KLAUS GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2290 (OAB 309162/SP) Processo 1001448-13.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.S.P. - Vistos. Manifeste-se à requerente sobre a contestação de fls. 74, no prazo legal. Remetam-se os autos com vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2713 aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do artigo. 1584”. Tendo em vista que, no caso em tela, a menor não está correndo nenhum risco, a merecer proteção legal mediante decisão liminar sem a oitiva da parte contrária, indef