Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1107 Dependentes Habilitados à Pensão por Morte Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas(dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido.” Para saber quem pode ser considerado dependente para receber benefício, consulte a relação neste endereço:https://www.inss.gov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1231 havendo saldo devedor mais juros, sendo que se depósitos fossem efetuados, serviram para o pagamento dos juros vencidos, sendo o saldo dos depósitos usados para amortizar a dívida principal que, como não liquidada por completo, geraria novos juros. Há na hipótese novação automática do débito. Note-