Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3721 / Não Fazer - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Aparecida Gomes - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado às p. 133/135, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1522 MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP) Processo 1000534-74.2022.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Aparecido Vantin - Vista dos autos ao(à) (s) exequente(s) para: Manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1332 mediante termo nos autos. Sendo assim, deverá a inventariante se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias se pretende realizar a formalização da referida cessão por meio de escritura pública ou termo nos autos. Caso manifeste-se pela segunda opção, fica desde já determinado que se lavre o respectivo ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1410 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1454 ser encaminhada diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1076 (OAB 315856/SP) Processo 0002530-61.2021.8.26.0318 (processo principal 1004270-71.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.I.P.S. - J.R.R. - Vistos. Cumpra a parte exequente a cota ministerial de p. 57, no prazo de 5 dias. Após, nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1302 LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP) Processo 1000833-85.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Mazzi Simão - Ligia Mazzi Simão e outro - Vistos. Atenda a inventariante, no prazo de 15 dias, a cota do Ministério Público de p. 296. Apresentadas as avaliações, dê-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1892 a concordância do banco executado (p.240). Defiro o levantamento do valor depositado às p. 95 em favor do exequente. Expeçase o respecitvo mandado de levantamento judicial ou Alvará Judicial, conforme for o caso. Fica o banco executado intimado para realizar o depósito judicial do débito remanescente, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1599 a alteração definitiva ou temporária. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP) Processo 1001499-86.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1004955-83.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.C. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1282 a tramitação “em apartado”, com numeração própria. Assim, o patrono deverá proceder da forma como acima determinado. Nessa toada, evidente a ausência de interesse de agir do autor, ante a inadequação da via eleita. Posto isto, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e seu § 3º e 330, inciso III,