Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thaís Sabbag Vilas ADVOGADO : 199062/SP - Miriam Rodrigues de Oliveira Araujo REQDO : Mario Lucio Andrade VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001496-67.2020.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marinho Participações Ltda. ADVOGADO : 2681

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 835 Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto em sala de aula, haverá o favorecimento de seu aprendizado e desenvolvimento? Caso a resposta ao quesito anterior seja positiva, qual grau de favorecimento? Tal assistência é imprescindível ou há outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 715 REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 01/10, 20/29 e 58/64). O Ministério se manifestou às fls. 80. É o relatório. Fundamento e decido. Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, pelo cálculo elaborado às fls. 72/73, perc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 641 aberto. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1002388-73.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gabriel Felipe Nascimento Pastore Vistos. GABRIEL FELIPE NASCIMENTO PASTORE nos autos da Execução Criminal nº 1.103.068 (autos físicos), formulou pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 703 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2022 Processo 0000331-31.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 1002277-79.2021.8.26.0666 Vara Única da comarca de Artur Nogueira) - L.B.R.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 726 67.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.M.B. - M.E.T.I. - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de planilha atualizada do débito, de acordo com o valor indicado na emenda à inicial de fls. 40, tendo em vista a divergência dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 867 aferição do seu mérito. Ademais, a Lei nº 10.972/03 não vetou o magistrado de socorrer-se do artigo 196, § 2º, da Lei de Execução Penal, que não foi alterado, para determinar a realização de prova oral ou pericial. Logo, se antes havia a obrigatoriedade dos exames periciais para aferir as condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 909 Almeida, Scarpa e Bragagnolo Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 16/17: tão logo comprovado pagamento pelo Município (fls. 15), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/ SP) Processo 0004077-38.2021.8.26.0286 - Execução da Pena - Pena Restri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 582 Processo 0004858-65.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1004581-03.2016.8.26.0286) (processo principal 100458103.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Polyana Elias Barbosa - Município da Estância Turistica de Itu - Vistos. Fls. 212/232: em que pese a não concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 651 Processo 1000898-79.2021.8.26.0286 - Adoção - Adoção de Criança - A.O.O. - - M.A.O. - R.V.E.S. - Manifeste-se a defesa constituída pelos requerentes sobre os mandados de citação cumpridos negativos, conforme certidões de fls. 93/94 e sobre a carta precatória de fls. 111/116, devolvida sem cumprimento, an