21 resultados encontrados para 1001499-26.2019.8.26.0296 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2056 DE ARAUJO SILVA (OAB 301159/SP), MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), MARIA DO CARMO ABRUCEZI SANTIAGO (OAB 70248/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP) Processo 0002086-94.2021.8.26.0296 (pro
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1054 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1010/2022 Processo 1003227-97.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.L. - R.R.S. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ANA PAU
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1146 Processo 1000424-49.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Catarina Aparecida da Silva - Vistos. Ante a cota Ministerial (fls. 83), cobre-se resposta ao ofício expedido às fls. 78. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1146 Processo 1000424-49.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Catarina Aparecida da Silva - Vistos. Ante a cota Ministerial (fls. 83), cobre-se resposta ao ofício expedido às fls. 78. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 645 acompanhar o feito e ofertar seu parecer inicial. Caso reverso, tornem conclusos. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP) Processo 1000777-55.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.M.A.S. - C.A.A.S. - - P.M.J. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Segundo consta dos a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 741 195536/SP) Processo 0001308-32.2018.8.26.0296 (processo principal 0003553-55.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Roberta Batista Martins Roque - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 891 Processo 0001240-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1003718-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edvaldo José Emaculado - Vistos. No prazo de cinco dias, informe a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação, sendo certo que
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1055 pena-base em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e 12 (dez) dias-multa, fixados no mínimo. Na segunda fase da dosimetria, ausentes atenuantes, mas presente a agravante da reincidência (art. 61, inciso I, do CP), uma vez que foi condenado definitivamente no processo nº 0003961-17.2012.8.26.0296, tend
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1138 indicadas na petição inicial, bem como das vencidas durante o processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 01 a 03 meses e protesto, nos termos do art. 528 do C.P.C. Intime-se. - ADV: FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP), WILSON SOARES CARESMA (OAB 18116
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1245 Processo 0002153-59.2021.8.26.0296 (processo principal 0003406-29.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Manoel Luiz - Vistos. Sabidamente, o INSS tem em sua estrutura plenas condições de bem elaborar o cálculo com todos os elementos que reti