Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2333 réplica à contestação e, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.” - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP) Processo 1001388-18.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Portal das Palmeiras - “Fls. 133/152 Fica a exequente ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5937 parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “POLICIAL MILITAR INATIVO. MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LCE N. 1.013/2007, ATÉ QUE SOBREVENHA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ESTADUAL, POIS O E. STF RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, QUE NO PONTO TRATOU INDEVIDAMENTE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2226 Processo 1001105-29.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Carlos da Silva Trombeta - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2752 Anderson Cleber L. Gouveia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ANDERSON CLEBER LOURENCINI GOUVEA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento da importância correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2007 (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001485-81.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margali Rosangele Valentim Garcia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Margali Rosangele Valentim Garcia em face da FAZENDA P