Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1656 L.R.M. - Vistos.Fls. 173/175: Aguarde-se o Estudo Social dos adolescentes “L dos R M e G H de O” para oferta de Memoriais. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acerca da Carta Precatória de fls. 166/172 devolvida sem cumprimento referente ao adolescente “B.R. A. de S.”.Int. - ADV: JOAO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1570 Processo 1002172-17.2016.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio José Guarnieri - - Izaura Eliza Rossi Guarnieri - - Antonio Geraldo Guarnieri - - Valderez Ferreira de Melo Guarnieri - ANTONIO OCTÁVIO DA FONSECA CAIO - MARIA APARECIDA CUNHA CANTO CAIO - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1761 18.2015.8.26.0363 e 0004529-21.2015.8.26.0363, que estão apensados a este feito. Portanto, intime-se o Dr. João Batista Siqueira Franco Filho para esclarecer se permanece ou não na defesa do acusado, bem como intime-se o Dr. Rene Gonçalves Netto, para regularização do mandato, no prazo de 05(cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1683 Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade; no mérito, contudo, não merecem provimento.Isso porque, ao contrário do alegado pelo embargante, não há qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada. Ademais, a atividade jurisdicional não é r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1655 Siqueira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 97/98: ante a informação pela parte autora de que suas testemunhas comparecerão a audiência independentemente de intimação, aguarde-se em cartório a audiência designada. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), PAULO ALCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2496 Processo 1000083-21.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edmara Jane da Costa Matias - Instituto Nacional do Seguro Social - Luciana Ravanini Neves - Vistos.Trata-se de procedimento comum em fase de execução ajuizada por Edmara Jane da Costa Matias contra Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2190 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000855-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Henrique da Silva - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Vistos.Fls 57/60:Defiro o quanto requerido, dilatando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2147 especial em nome do requerido abaixo qualificado. Com a resposta, intime-se o curador nomeado para que manifeste-se nos autos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como:1) MANDADO2) OFICIO À OAB LOCAL, OFICIO AO CAPS e à AUTORIDADE POLICIAL para requisição de força policial se necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1751 Portanto, em razão da incapacidade parcial e temporária para o exercício das atividades habituais, decorrente de lesão passível de ser revertida por procedimento cirúrgico, entende este Juízo ser o autor merecedor de auxílio-doença, previsto no artigo 59, da Lei nº 8.213/91, não sendo o caso de lhe co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1930 foram produzidos unilateralmente sem o crivo do contraditório e por perito judicial.Ademais, os atos praticados pelo requerido gozam de presunção de veracidade.Assim, somente com a regular instrução e a realização da prova pericial, as alegações apresentadas poderão ser constatadas.Desde já, antecipo