Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5316 Processo 1000550-57.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos D.C.D. - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3698 Social - INSS deverá ser realizada via Portal Eletrônico. Diante do recolhimento das custas (fls.261/265), retire-se a tarja dos autos referente à gratuidade processual. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1001170-06.2018.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5316 Processo 1000550-57.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos D.C.D. - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4031 Silva apresentou contestação. Contudo, reputo a existência de vício insanável na representação processual do requerido. Na espécie, o defensor nomeado pelo Estado foi indicado para o ajuizamento de ação de guarda, conforme documento de f. 5 dos autos 1000539-28.2019.8.26.0698. Assim, com o devido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3301 P. M. de H. - Embargda: N. R. N. da S. (Menor) - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - acolheram parcialmente os embargos de declaração, a fim de aplicar-se o art. 90, §4º, do Código de Processo Civil e, consequentemente, reduzir os honorários devidos pelo embargante para o valor de R$ 47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3016 o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por equidade, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre os quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3217 INSS ou de outro órgão assistencial? 10- Qual a profissão, os rendimentos, CPF/MF, data de nascimento dos integrantes do núcleo familiar e dos eventuais filhos do polo requerente? 11- Se residirem netos/sobrinhos com o polo requerente, por que motivo, nome, profissão, rendimentos e qualificação de seus pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3263 Int. - ADV: MAYARA SENA E SILVA COELHO (OAB 392100/SP) Processo 1000348-51.2017.8.26.0698 - Pedido de Medida de Proteção - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Gutierres Fazenda Pública do Município de Vista Alegre do Alto - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto pela parte autora. Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6772 quais deverão ser intimadas para comparecimento, através de oficial de Justiça, por interesse do Juízo e das partes. Providencie a serventia a intimação dos patronos das partes para comparecimento na audiência acima designada, mediante publicação na imprensa oficial. Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3488 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0751/2019 Processo 1001502-07.2017.8.26.0698 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - S.L.S. - - P.G.L. - Encaminhese ao MP, pa