Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1001499-98.2020.8.26.0681 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : K.S.M.T. ADVOGADO : 273369/SP - Mônica Santiago Iezzi Tomiatti REQDO : W.A.M.T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001500-83.2020.8.26.0681 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Newton Antonio Palmeira ADVOGADO : 85807/SP - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1785 Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ as Varas/Anexos de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa. Importante destacar que a complexidade da causa não exclui a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. O E. STJ, na edição n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1466 de experiência prévia, de no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional (vide fls. 04). Somente no aditamento à inicial, em 21/09/2020, foi apresentada tal situação, e mesmo, assim, sem pedido neste sentido (fls. 693/695). Assim, a questão que envolve a escolha pelo sistema/modalidade de parceri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1437 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1514 Processo 0000649-61.2020.8.26.0681 (processo principal 1001006-63.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Cardoso de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 31/33: Ante a notícia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1265 de trabalho, nos termos do quanto reconhecido e informado pela Recuperanda no ato de seu desligamento, portanto deve ser incluído no Quadro Geral de Credores, na Classe I. O pleito atende aos requisitos preceituados no inciso II, do artigo 9º da Lei de Recuperação JUDICIAL nº 11.101/2005: Art. 9º A habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1407 RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1000818-65.2019.8.26.0681 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 38/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1583 E.TJSP autorizou a realização de teleaudiências, independentemente da concordância prévia das partes. Em razão disso, não sendo hipótese de julgamento, deverão, as partes e procuradores informarem, imprescindivelmente, seus endereços de email, para envio de notificação, instruções e link de acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1419 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1502 assegurado no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Celso Antônio Bandeira de Mello pontifica: Os preceptivos da Constituição brasileira, retrotranscritos, respondem com precisão capilar a objetivos fundamentais do Estado de Direito e exprimem com rigor o ideário e as preocupações que nele histor