Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2890 Processo 0058405-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058405) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.S.S. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exequente apresente cálculo do débito alimentar devidamente atualizado. 2. Cumprida a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3395 Exoneração - S.R.B.G. - M.G. - 1- Diante da petição de fls. 70, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- A publicação desta sentença im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3271 recolhimento do ITCMD. Ao Partidor para conferência do plano de partilha apresentado às fls. 100/103. P. e int. - ADV: JÉSSICA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 361698/SP) Processo 1000361-51.2020.8.26.0405 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P.F.C. - Vistas dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2142 forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: JAQUELINE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 399641/SP) Processo 1000835-85.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.F. - R.M.M.C. - Vistos. 1Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2446 no sentido de que os pais das crianças ainda continuariam consumindo substâncias entorpecentes e levando vida desregrada, o que poderia colocar em risco a incolumidade das crianças. Caso, no futuro, sejam trazidas novas informações que comprovem a mudança de atitude por parte dos requeridos e os guardi�