Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1070 de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2022 Processo 00001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 891 Processo 0001240-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1003718-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edvaldo José Emaculado - Vistos. No prazo de cinco dias, informe a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação, sendo certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 933 Vistos. Defiro a pesquisa on line, via Infojud e SIEL, para tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a)/executado(a), mediante o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura. Após a juntada do recolhimento, encaminhem-se os autos ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 909 MATEUS LOPES (OAB 204977/SP) Processo 1001338-45.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.Z. - intimem às partes interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 925 devidas. Vinda a conta aos autos, manifeste-se o autor sendo certo que, se achar que o INSS não ofertou conta adequada, deve, no prazo dessa manifestação, trazer seus cálculos, com o que haverá a intimação do INSS a teor do artigo 534, do CPC, retomando o rito original, com a abertura do prazo para impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 785 danos, que no caso envolve responsabilidade de cunho contratual e extracontratual. 5. A jurisprudência desta Eg. Corte e do STF, com fundamento nos princípios da economia e celeridade além da tutela das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa distinta de dinheiro, consagrou a orientação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 829 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Demais disso, como dito, tal fato não prejudicará, de qualquer forma, os requeridos, uma vez que, em caso de condenação, tanto a verba sucumbencial qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1146 Tendo em vista a devolução negativa da carta precatória para citação do requerido (fls. 259/262), encaminho à publicação para que a requerente apresente novo endereço a ser diligenciado. - ADV: FELIPE DANIEL MOURA DE OLIVEIRA (OAB 370911/ SP), DJALMA APARECIDO GOMES (OAB 196519/MG), ANDRE LUIS FREIRE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 919 LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. Recurso do autor desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1004138-32.2019.8.26.0291; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1452 de periculosidade, com reflexo nas verbas de natureza salarial QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE Incidência determinada, expressamente, no título judicial Trânsito em julgado Imutabilidade da decisão Inteligência dos artigos 502, 503 e 508, todos do CPC ADICIONAL DE INCENTIVO AO SERVIÇO PÚBLICO Ausência de ref