Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 400 Municípío de Bauru; Advogada: Tamiris Assis Celestino (OAB: 357477/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) 1001038-36.2021.8.26.0150; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1286 1001446-67.2019.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001446-67.2019.8.26.0515; Adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2981 Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) - Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP) - Camila Olimpio Barbosa (OAB: 433304/SP) - 3º andar - sala 31 Nº 1000808-14.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2699 BEZERRA DA SILVA (OAB 422050/SP), JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP) Processo 1000020-65.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bandeirante Energia S/A - Leandro Nascimento Silva - - Raquel Simino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro audiência virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2656 em favor da parte autora, condenando, ainda, a FESP à proceder o cancelamento do lançamento tributário, bem como a restituir eventual valor que venha a ser pago durante a tramitação deste feito, permitindo o pagamento da Taxa de Licenciamento. Assim, torno definitiva a tutela de urgência concedida. Nesta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2006 Processo 0600809-52.2006.8.26.0091 (361.02.2006.600809) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Americo P dos Santos e outro - Retro: diga a exequente e tornem conclusos. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP) Processo