8 resultados encontrados para 1001505-64.2020.8.26.0242 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 83 (artigo 201, § 2º, CPP). Desnecessária a inclusão do nome do condenado no rol dos culpados, tendo-se em vista a revogação do artigo 393 do Código de Processo Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP’s, ante o disposto no artigo 4º, §9º, alínea a, da Lei
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 98 estatístico. No silêncio da exequente, premunir-se-á que, de fato, a distribuição nesta Comarca ocorreu por equívoco, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento imediato dos autos ao Distribuidor para redistribuição à Comarca de Barretos-SP, mediante anotações de praxe, inclusive para fim de co
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 112 ENFAM). Intime-se. - ADV: LEONARDO TAVARES GALLO (OAB 452795/SP), DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP) Processo 1001030-11.2020.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. M.C.S.M.S. - Vistos, Fls. 100: Expeça-se MLE em favor do requerente para l
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 169 Processo 1001505-64.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Osmar Peres - Fls. 72/87 Carta precatória cumprida negativa juntada Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 1002183-16.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Fo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 96 multa, no prazo de 10 dias (art. 50, caput, do CP). Expeça-se certidão de honorários às defensoras nomeadas nos termos do convênio Defensoria Pública/SP e OAB/SP (fls. 209 e 213 autos n. 0000556-23.2021.8.26.0242). Por fim, deixo de condenar os acusados à indenização de que trata o novo art. 387, IV,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 154 de pobreza firmada por advogado da parte com poderes para o foro em geral, sendo desnecessário poderes específicos” (EDcl no AgRg no AgRg no Ag 715.273/MG, Rel. Min. GILSON DIPP, DJ 23/10/06), no caso, não consta nos autos pedido de justiça gratuita, sequer documentação hábil a confirmar tal alegaç�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 49 de não comparecimento prévio do depositário/representante o mandado não será encaminhado à Central de Mandados para cumprimento. INTIME-SE o requerente para promover o andamento do feito, no prazo legal, sob pena de extinto sem resolução do mérito, nos termos da decisão de fls. 47/49. Tendo em vista o