Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 866 Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 859 Indefiro a dilação de prazo requerida pela Fazenda Pública, por haver decorrido prazo mais que razoável para realização dos trâmites relativos à aquisição dos medicamentos. Ademais, em se tratando de problema relativo à saúde, não se pode esperar indefinidamente providências do Poder Público, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1045 arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGO DE BARROS (OAB 388485/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0005995-97.2019.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fabio Luiz Dias Modesto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Certidão retro: ante o equívoco dos dados cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1098 os autos, verifico que é caso de redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível local. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09)), não há competência do Juízo Comum Cível para processamento e julgamento da causa; a competência abs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1023 MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1001507-48.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Esequiel Gonsalves - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV: ESEQUIEL