15 resultados encontrados para 1001508 21.2022.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1877 pois trata-se de questão de alimentos em que o valor da prestação mensal não é superior a 2 salários-mínimos, na forma do artigo 7°, III, Lei Estadual n° 11.608/03. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Providencie-se. Expeçase certidão de honorários no valor máximo permi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2123 partes, que deverão ser atualizados a partir desta data pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, sob condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade deferida (art. 98, § 3º, do CPC). A parte sucumbente é intimada para que, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, após o trânsito
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2215 se. - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP) Processo 1001347-11.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.M. - - A.S.H. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP) Processo 1001357-60.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Senten
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2316 a consensualidade do pleito e apreclusãológicado direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), otrânsitoemjulgadodesta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados, bem como de certidão a respeito, observando as NSCGJ. Se o caso, expeça-se certidão de honorários n