Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001508-25.2017.8.26.0274 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.H.B.S. ADVOGADO : 140372/SP - Ivana Christina Cominato EXECTDO : A.W.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001686-88.2017.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antoninho Penariol REQDO : Município de Itápol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 387 liberdade, como incurso nos artigos 330 do Código Penal e 309,do Código de Transito Brasileiro, em concurso material, na forma do art. 69 do Código Penal (fls. 168/178).Assim, o que se depreende do acima narrado é que o réu foi condenado pelo crime de desobediência (artigo 330, do Código Penal) e condenado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 521 - ADV: MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP) Processo 0001942-31.2017.8.26.0274 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0024247-97.2016.4.03.6100 - Justiça Federal - 6ª Vara Federal Cível) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Laudinei José Romanini - Vistos.1-) Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 644 Orivaldo Antono Victor - Vistos.1.) Fls. 109/110: Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fl. 51 em favor do exequente, devendo no campo “procurador” constar o nome do advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis.2.) Fl. 56 e 113: Indefiro o benefício da gratuidade de justiça aos exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 515 na área de perícia médica, e dispõe de capacidade suficiente para esclarecer se o(a) autor(a) está ou não incapacitado para o trabalho.Em razão da complexidade do trabalho e de seu grau de especialização, bem como da necessidade de exame de todo histórico médico do autor, e aliado ao fato de que nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 456 mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redaç�