TJSP 04/09/2017 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
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- ADV: MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP)
Processo 0001942-31.2017.8.26.0274 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0024247-97.2016.4.03.6100 - Justiça Federal
- 6ª Vara Federal Cível) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Laudinei José Romanini
- Vistos.1-) Cumpra-se, servindo esta de mandado.2-) Após, devolva-se. (NOTA DE CARTÓRIO: PARA EXPEDIÇÃO DO
MANDADO, DEVERÁ O REQUERENTE RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.) - ADV: LUIZ
ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP)
Processo 0002560-10.2016.8.26.0274 (processo principal 0005819-81.2014.8.26.0274) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Leonice Bina - José Carlos Skrzyszowski Junior - “RESTADO
NEGATIVO A PENHORA ON LINE, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA
AÇÃO”. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002920-42.2016.8.26.0274 (processo principal 0004077-21.2014.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Maria Aparecida Feliciano Cecilio - Luis Otávio Rangel - Vistos.Fls. 39/40. Defiro o pedido de indisponibilidade
de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Taxas recolhidas e débito atualizado apresentado
(fls. 40), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do
Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Intime-se. - ADV: ROBERTO
CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/SP), TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP)
Processo 0002920-42.2016.8.26.0274 (processo principal 0004077-21.2014.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Maria Aparecida Feliciano Cecilio - Luis Otávio Rangel - “RESTADO NEGATIVO A PENHORA ON LINE,
DEVERÁ O(A) EXEQUENTE MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO”. - ADV: ROBERTO CESAR
AFONSO MOTA (OAB 94934/SP), TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP)
Processo 0003109-20.2016.8.26.0274 (processo principal 1001149-12.2016.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Duplicata - Supermercado Rufino Ltda - MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A - DEVERÁ O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA
DE CÁLCULO ATUALIZADO. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 1000509-72.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Sebastião de Oliveira Santos - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimentos S/A - INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO PELO REQUERENTE, OS AUTOS
ENCONTRAM-SE COM VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRARRAZÕES E POSTERIOR REMESSA À SUPERIOR
INSTÂNCIA. - ADV: DANIEL CHRISTIANO FINARDI MILLER (OAB 355502/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB
337522/SP)
Processo 1001030-17.2017.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.G. - N.G.H.G. - Vistos.1.) Para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada nos autos (fl. 41), e, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito.2.) Homologo, ainda, a
desistência do prazo para interposição de recurso. Certifique-se o trânsito.3.) Expeça-se certidão de honorários advocatícios em
favor do procurador da requerente.4.) Após, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe.P. I. C. (NOTA DE CARTÓRIO:
EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, ENCONTRANDO-SE DISPONÍVEL NO SITE DO TJ/SP PARA IMPRESSÃO E
ENCAMINHAMENTO.) - ADV: JAIR LUIS DO AMARAL (OAB 94703/SP)
Processo 1001270-06.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos Dune - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. - ADV: EDGAR
JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1001291-79.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Severino Ribeiro da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O feito encontra-se em ordem e não foram alegada matérias preliminares.Presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o processo saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente na
oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 05/10/2017, às 15:00 horas. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou
por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Ônus da prova: conforme o disposto no art. 373 do
CPC.Int. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 1001508-25.2017.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.H.B.S. - A.W.S. - DE ACORDO COM A
PORTARIA N. 05/2010 DESTE JUÍZO, FOI CONCEDIDO O PRAZO SOLICITADO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, QUAL
SEJA, VINTE DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE SOBRESTAMENTO, DEVERÁ O(A) REQUERENTE SE MANIFESTAR EM
TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - ADV: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP)
Processo 1001542-68.2015.8.26.0274/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação São Bento de
Ensino - Uniara - Ezequiel Gustavo Barguena - “RESTADO NEGATIVO A PENHORA ON LINE, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE
MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO”. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001870-27.2017.8.26.0274 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanilda Cassimiro da Silva - NELSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º