Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3052 a fim de viabilizar eventual realização de audiências virtuais, ficando desde já advertido(a, s) de que a não apresentação destas informações de contato, necessárias ao envio do link para acesso à audiência, no prazo assinalado, poderá acarretar a decretação de revelia, por dar causa à inviabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2225 (OAB 251990/SP) Processo 1001711-35.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Silvia Aparecida Silva Guedes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de: a) declarar o direito da autora a continuar contribuindo no percentual praticado antes da vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2708 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 1000330-89.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Flávio Eduardo Guerra - Vistas dos autos ao autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2676 Processo 0001206-61.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor DANIELE APARECIDA DE AZEVEDO - Exata Decorações e Acabamentos Ltda - - Claris Indústria e Comércio de Portas e Janelas Ltda - Vistos. Analisando a contestação ofertada às fls. 103/113, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5757 link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, eventual honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2790 Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim, sob pena de decretação de revelia, pela inviabilização da realização de audiência, o que deverá constar da carta de citação. Cite-se e intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1001508-73.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2509 e Colchões Ltda Epp - Vistos. Analisando os autos, verifico serem necessários alguns esclarecimentos essenciais ao prosseguimento da presente demanda. Assim, intime-se a requerente a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e consequente extinção do feito, sem exame de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2707 pela qual a sentença teve cunho declaratória, não havendo, pois, o que ser executado, quanto à declaração emanada do título judicial. Neste sentido: SENTENÇA DECLARATÓRIA. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Se a sentença é de cunho meramente declaratório, inexiste condenação a justificar a execução, s