Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 805 termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1001120-71.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Walter Aparecido dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá o(a)(s) requerente(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 722 nos autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento eletrônico, instruindo com as demais peças mencionadas no Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016), tudo nos termos do referido Comunicado. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1001510-41.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 727 urgência para que seja determinada a imediata exclusão das tarifas TUST e TUSP (tarifas do uso de sistema de transmissão e distribuição) da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica.Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da exist