Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1830 sistema Sisbajud (valor ínfimo). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0012038-77.2017.8.26.0348 (processo principal 1007565-65.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sociedade Educacional de Ribeirão Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1973 nº 04454200608902008: “(...) O processo não é um jogo de pega-pega, é instrumento de distribuição de justiça e de fixação dos parâmetros da cidadania e isto está acima do interesse privado de defesa da parte.” Sempre com a devia vênia de entendimento diverso, o apego ao mero formalismo procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1217 regramento legal, tratando-se de uma criação doutrinária que, pouco a pouco, foi recebendo o beneplácito do Poder Judiciário e hoje é admitida em todos os graus de jurisdição. Embora parte da doutrina entenda que o artigo 518 do Código de Processo Civil recepcionou tal instrumento de defesa do exec