Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 318 Apelante: Camila Virginia Wenceslau; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) 1000080-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1428 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001491-11.2021.8.26.0480; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 IMPTTE : Artha Casa e Decoração Ltda ADVOGADO : 282040/SP - Camila de Barros Gigliotti E Giglioti IMPTDO : Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001503-78.2021.8.26.0236 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.A.O. ADVOGADO : 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 69 PRIC - ADV: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP), GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB 333751/SP) Processo 1000826-14.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.S.F. - D.M.O. - ‘decisão de fl. 46: Vistos. 1) Republique-se a sentença de fls. 31, para alcançar o procurador do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 28 Processo 1002057-81.2019.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Cheque - Textil America de Ibitinga Ltda - Primicia Cortinas Ltda Me - Certifico que decorreu o prazo para o pagamento voluntário do débito. Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1003125-66.2019.8.26.023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 12 que legitime os débitos ora impugnados, motivo pelo qual, dada a impossibilidade de provar fato negativo, pela regra ordinária de distribuição do ônus probatório prevista no art. 373 do CPC, cabe à parte ré fazer prova da regularidade da contratação. Fica, portanto, indeferido o requerimento de invers�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2787 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.COMPETÊNCIA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE PERÍODO QUE O AUTOR RECEBEU AUXÍLIO-ACIDENTE NO CÁLCULO DA RMI DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS APURADAS. JUÍZO FEDERAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA POR SE TRATAR DE MATÉRIA ACIDENTÁRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 18 Medeiros - Vistos. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP) Processo 1003487-68.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 45 Oficie-se, desde já, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do(s) agravo(s) de instrumento, comunicando a presente decisão. Transitada em julgado, expeça-se o necessário para o levantamento em prol do exequente. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRÁGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 95 relatório. Decido. Ante o exposto dou por satisfeita a obrigação e com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução civil de alimentos. Condeno a executada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais devidos