Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 822 Processo 1003969-64.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.Z. - - A.B.Z. - - L.C. - Vistos. Tendo em vista a inércia da autora, conforme fls. 88 e ante a manifestação ministerial de fls. 40, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 967 do peticionamento intermediário, de acordo com o COMUNICADO nº. 394/2015 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em formato digital. Após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/ SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 892 RELAÇÃO Nº 0856/2020 Processo 0000305-08.2019.8.26.0296/02 - Precatório - Anulação - Elaine Aparecida Domingos - Vistos. Ciência ás partes do expediente juntado. Após, aguarde-se o pagamento do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Int. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1034 RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0000318-36.2021.8.26.0296 (processo principal 1004109-35.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Rosangela Aparecida Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 985 em quantidade superior à acima mencionada na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provar fatos distintos. Indefiro a intimação das testemunhas pelo Juízo, já que ausentes requisitos do artigo 455, parágrafo 4º, do CPC, motivo pelo qual cabe aos advogados constituídos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1024 médico juntado à folha 21 comprova que ela é portadora de doença visual denominada retinopatia diabética proliferativa, tendo o médico que a assiste declarado que o tratamento com a nova medicação Lucentis é imprescindível para bloqueio da evolução da doença, tendo em vista o risco de perda sever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 965 Jesus - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O artigo 300 do NCPC dispõe que: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. A concessão de tutela de urgência é admitida quando h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1011 MACHADO, entregando-o ao seu legítimo proprietário, com isenção de taxas, salvo restrições de ordem administrativa. Intimese. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 905 5º, da Constituição), não obsta, nesses casos, o cumprimento provisório do título judicial, o qual apenas encontra restrições de ordem infraconstitucional cuja incidência não foi debatida nesta demanda (v.g. art. 2-B da Lei n. 9.494/1997 1 ).. (grifei) In casu, o imediato cumprimento da sentença p