TJSP 01/02/2022 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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RELAÇÃO Nº 0063/2022
Processo 0000318-36.2021.8.26.0296 (processo principal 1004109-35.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Voluntária - Rosangela Aparecida Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que o autor/exequente
se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/
SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)
Processo 0000735-23.2020.8.26.0296 (processo principal 1002007-40.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transação - Construtora Estrutural Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - que o exequente se
manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP),
ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 1000168-38.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.S. - J.D. - que as
partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal. - ADV: ELAINE BENATI CAVALCANTI (OAB 416685/SP), JEFFERSON DOS
SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1000678-51.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S. - - D.L.S.F. - B.S.F. - Certifico e dou
fé que, diante da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia da COVID-19, e da possibilidade
de realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e Comunicado 284/20, bem como nos
termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes, far-se-á a audiência de conciliação/
mediação de modo virtual, no dia 29/03/2022 às 10:30h, pelo Cejusc. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os
e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Com a indicação
dos e-mails, os autos deverão retornar ao Cejusc, para envio de e-mails as partes e patronos com o link de acesso a realização
da audiência de conciliação/mediação, a realizar-se através do sistema Microsoft Teams. Caso o requerente ou requerido não
possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono
tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora
designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência
de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao
Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de
assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através
da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos
ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para:
cejusc.jaguariú[email protected] - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do
Egrégio TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 64,60 (sessenta e quatro
reais e sessenta centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da
Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no
prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos
autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e
número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que,
as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 31
de janeiro de 2022. Eu, ___, Leticia Vale de Lima, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP), THAIS SOARES (OAB 381352/SP)
Processo 1001513-10.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Denevaldo Alves
Tavares - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os
autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: JULIA
VICENTIN (OAB 346520/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP)
Processo 1001840-52.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.D. - P.H.D.S. - ciência ao interessado de sua
habilitação nos presentes autos. - ADV: BRUNO MARINS DE ARAUJO (OAB 271522/SP), ROGERIO MONDIN PISSINATI (OAB
160990/SP), ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP)
Processo 1002066-86.2021.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Celia Regina Santana de
Jesus - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos
à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: LEANDRO
AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 1002467-61.2016.8.26.0296 - Demarcação / Divisão - Propriedade - Francisco Zeferino Ippolito Lambert - Tharso
Carneiro Sotano e outro - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem,
encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
- ADV: PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP), SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP),
JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1003193-59.2021.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C.P.S. - que o autor se manifeste sobre a
contestação, em 15 dias. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 1003288-89.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Marcio
Santos Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação
entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), KAUE
CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 1003393-66.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Regolin - Nanisa da Silva Regolin - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1004499-34.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Grimaldi Industria de
Equipamentos para Transportes Ltda - Para que a autora requeira o que de direito visando a citação do réu Danilo, no prazo de
cinco dias. - ADV: GISELLE RONDON DE ARRUDA GOUVEIA (OAB 445405/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2022
Processo 0000057-76.2018.8.26.0296 (processo principal 1003451-45.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - St Metals Tecnologia Em Usinagem Ltda. - Soportas de Aço Comércio e Manutenção de Portas de Enrolar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º